Processo 855784/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/01/2019 09:15
Autuado em 15/01/2019 09:15
Apensado ao Processo 646964/18 em 01/07/2019 09:04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1405/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 12/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1405/ 2019 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2019 Acórdão   1405/ 2019 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Recorrente SAMUEL GOMES DOS SANTOS
Procuradores: ADRIANA DE FRANÇA (não credenciado, inclusão:15/01/19), FABIANO VICENTE RODRIGUES (credenciado, inclusão:15/01/19), FLAVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI (credenciado, inclusão:15/01/19), GUSTAVO MORETI STAUT NUNES (não credenciado, inclusão:15/01/19), LUIZ CARLOS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:15/01/19), RODRIGO DA ROCHA LEITE (credenciado, inclusão:15/01/19), SILVIO NAGAMINE (não credenciado, inclusão:15/01/19), WILLIAM PETKOWICZ VESELY (não credenciado, inclusão:15/01/19)
Interessado ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2019 2078 Acórdão nº 1405/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 70/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 13:56 DP  
26/06/2019 08:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 281/2019 -
23/05/2019 17:41 STP Acórdão nº 1405/2019 -
23/05/2019 17:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2019 -
01/04/2019 14:25 GATBC  
01/04/2019 12:29 SMPJTC  
25/02/2019 10:54 3PC Parecer nº 95/2019 - Recurso de Revisão. Interpretação equivocada do art. 517 do Regimento Interno. Pelo não provimento.
22/02/2019 14:09 SMPjTC  
20/02/2019 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 95/2019 -
29/01/2019 09:22 CGF Despacho Processual Diverso nº 105/2019 -
15/01/2019 09:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 31/2019 -
15/01/2019 09:14 DP Informação nº 237/2019 -

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